Conheça os aspectos jurídicos da prisão do suspeito de abuso em escola de Patos de Minas 

A operação para a prisão do professor, de 49 anos, suspeito de cometer abusos contra crianças em uma escola municipal de Patos de Minas, levou o investigado ao Presídio Sebastião Sátiro. A prisão temporária foi expedida pela Justiça de Minas Gerais.

O Jornalismo da NTV esclareceu as dúvidas sobre os desdobramentos do caso com um advogado criminalista. De acordo com Thiago Alves, a prisão temporária tem prazo determinado e pode ser prorrogada, convertida em preventiva ou até revogada. 

“A prisão temporária é utilizada para investigações e, no caso, como é um crime hediondo, tem o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por 30 dias. Se passar deste tempo, o delegado ou Ministério Público podem pedir a prisão preventiva”, explicou o profissional. 

A defesa pode pedir habeas corpus. O especialista explicou que a prisão preventiva, por sua vez, não possui prazo determinado, mas exige fundamentação clara, como o risco de fuga, ameaça à ordem pública ou possibilidade de interferência nas investigações.

“Pode ser para a proteção do suspeito, mas podemos olhar para outro lado que também é para que ele não atrapalhe as investigações ou para que ele não corra do distrito da culpa e não consiga ser localizado”, disse Thiago. 

O caso tem gerado forte repercussão e mobilizado famílias de alunos da Escola Municipal Professor Aristides Memória (CAIC), que pedem respostas rápidas. A manifestação é legítima, mas não significa que o inquérito será concluído com mais agilidade.

Vale destacar que as apurações seguem em sigilo e a Polícia Civil já identificou as crianças como possíveis vítimas a partir dos relatos das mães. O investigado continuará preso temporariamente até que a Justiça defina os próximos passos.